A biografia da Oliveira da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL encontra-se intimamente ligada ao percurso profissional do seu falecido sócio maioritário, J. M. Oliveira da Silva, advogado desde 1983. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1982, inscreveu-se na Ordem dos Advogados em 1983, após a conclusão de um estágio de 18 meses com o falecido Dr. Marques Martinho.
No que respeita ao seu percurso profissional — e ainda antes do exercício da advocacia — entre 1972 e 1975, durante o cumprimento do serviço militar, desempenhou funções como analista de segurança de transmissões, tendo sido mobilizado para Moçambique. De 1975 até 1979 exerceu funções como professor do ensino secundário, tendo posteriormente, entre 1979 e 1983, ocupado o cargo de Director de Recursos Humanos do Grupo Iberol/Copaz. J. M. Oliveira da Silva trabalhou igualmente como locutor na então Emissora Nacional e na Rádio Clube de Moçambique, tendo ainda integrado o Conselho Consultivo para a Comunicação Social junto da Assembleia da República. Durante o período de estágio para acesso à advocacia, entre 1982 e 1984, leccionou a disciplina de “Direito e Ética da Publicidade” no IADE, exercendo, desde 1983, a advocacia em regime de exclusividade. Paralelamente ao exercício da advocacia, J. M. Oliveira da Silva integrou órgãos de administração de empresas portuguesas e multinacionais com atividade em Portugal. No plano societário, foi sócio fundador, em 1996, da sociedade Oliveira da Silva, Reynolds & Associados – Sociedade de Advogados, a qual viria, em 2006, a alterar a sua denominação para Oliveira da Silva & Associados – Sociedade de Advogados. Enquanto advogado, desenvolveu maioritariamente a sua prática no âmbito do Direito Privado, tendo como principais áreas de atuação a Arbitragem, o Direito do Trabalho, o Direito da Família e das Sucessões e o Direito Empresarial, com particular enfoque no apoio a inúmeras empresas nacionais e internacionais dos setores industrial e comercial, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Comercial e Contratual. Faleceu em 2023. Assim, a OS&A é o resultado de mais de 35 anos de exercício da advocacia, que conduziram naturalmente, em 1996, à constituição de uma sociedade de advogados — com sede na Rua de Santa Marta — em parceria com colegas com quem já existiam colaborações profissionais, com o objectivo de prestar um serviço jurídico mais direccionado, conjugando esforços e competências especializadas, de modo a optimizar a qualidade do apoio prestado aos clientes, designadamente com Isilda Pereira e Nuno Reynolds Telles Pereira, contando ainda com o apoio de António Freire Maurício, como colaborador externo. Decorridos 10 anos dessa actividade, a então denominada Oliveira da Silva, Reynolds & Associados, Sociedade de Advogados, RL alterou a sua denominação para Oliveira da Silva & Associados, RL (actualmente Oliveira da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL). Desde 2006, a sociedade desenvolve a sua actividade já nas atuais instalações em Telheiras, tendo beneficiado da integração de novos sócios ao longo dos anos.Bem-vindo
A Oliveira da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL actua em todo o território nacional, nas mais diversas áreas do Direito, com especial incidência no Direito Privado (incluindo a arbitragem), exercendo, designadamente, funções de representação em tribunal, nas mais variadas instâncias jurisdicionais, bem como prestando serviços de consultoria jurídica diversificada e emitindo pareceres jurídicos nas suas áreas preferenciais de actuação.
A sociedade presta serviços jurídicos de excelência, combinando conhecimento técnico especializado com uma abordagem personalizada às necessidades de cada cliente, tanto particulares, como empresas, nacionais e multinacionais.A OS&A
Equipa
Advogados
Isilda Pereira
Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1989, é advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 26 de dezembro de 1991, após conclusão do estágio no escritório do Dr. J. M. Oliveira da Silva. Isilda Pereira é cofundadora da OS&A, tendo sido igualmente sócia fundadora da anterior sociedade Oliveira da Silva, Reynolds & Associados. A sua actividade profissional centra-se sobretudo no patrocínio judiciário em matéria cível, tendo como áreas preferenciais de actuação o Direito Civil e o Direito Comercial, intervindo igualmente nas áreas do Direito das Sucessões e Inventários. Actua, em particular, em processos de recuperação de crédito, acções declarativas e executivas, bem como em processos de insolvência..
Advogados
Teresa Oliveira da Silva
Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que frequentou entre 1998 e 2003, é advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 2005, após a conclusão do estágio na OS&A. Sócia da OS&A desde 2008, ano em que concluiu uma pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, promovida pelo Departamento de Direito dos Valores Mobiliários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Posteriormente, obteve o grau de Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do Programa de Estudos Avançados em Direito do Trabalho da mesma instituição. A sua prática profissional incide principalmente nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito da Família e Menores, prestando igualmente apoio aos clientes da OS&A em contencioso laboral e cível e colaborando na consultoria em matéria de Direito Societário..
Colaboradores Internos
Soraia Rodrigues Recepcionista
Colaboradores Externos
A sociedade conta ainda com o apoio de colaboradores externos especializados em diversas áreas do direito.
Áreas de Prática
A OS&A actua em todo o território nacional, nas mais diversas áreas do Direito, com especial incidência no Direito Privado (incluindo arbitragem), exercendo, designadamente, funções de representação em tribunal nas mais variadas instâncias jurisdicionais, bem como prestando serviços de consultoria jurídica diversificada e emitindo pareceres jurídicos nas suas áreas preferenciais de actuação, que são as seguintes:
Direito Civil
No âmbito do Direito das Obrigações, assumimos o patrocínio de acções de recuperação de crédito, acompanhando todo o processo litigioso desde a fase declarativa até à fase executiva, contando, para o efeito, com o apoio de Agentes de Execução. Instauramos igualmente acções relativas à responsabilidade contratual, extracontratual e do produtor, bem como acções relacionadas com o cumprimento de contratos de diversas áreas, nomeadamente no sector imobiliário e comercial, acompanhando ainda litígios decorrentes de actividades específicas, como o sector segurador. Prestamos também assessoria em matérias de Direito da Família e Menores, agilizando processos de ruptura da vida em comum e assistindo clientes em processos de divórcio e nos relacionados com a regulação das responsabilidades parentais. No que respeita ao Direito das Sucessões, acompanhamos a abertura de sucessões e o exercício de direitos hereditários, bem como facilitamos os processos de partilha de heranças.
Direito do Trabalho
Prestamos consultoria laboral e apoio aos departamentos de recursos humanos dos nossos clientes, quer ao nível da organização e reestruturação de serviços, quer no acompanhamento da actividade corrente, do dia-a-dia, nomeadamente na instrução de processos disciplinares, elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho e respectiva documentação. Apoiamos ainda litígios laborais, tanto de empresas como de trabalhadores, em especial ações relacionadas com despedimentos, processos disciplinares e acidentes de trabalho, participando igualmente em processos de negociação e contratação colectiva, bem como coordenando procedimentos de despedimento coletivo, lay-off, mobilidade funcional, extinção de postos de trabalho e outras formas de cessação dos contratos de trabalho
Direito Societário, Direito Comercial e Insolvência
A OS&A presta igualmente assistência à vida societária de diversas empresas, designadamente na constituição de sociedades e sucursais, fusões e cisões, aumentos e reduções de capital, bem como na realização de assembleias gerais e preparação de outros actos societários, como convocatórias e redacção de actas, promovendo ainda os respectivos registos comerciais e assessorando em situações de litígio entre sócios e a sociedade. Representamos credores em processos de insolvência, na defesa dos seus créditos, bem como empresas em situação de liquidação, contando com o apoio e experiência do Administrador de Insolvência — com quem colaboramos habitualmente, Dr. Carlos Tomé — de forma a agilizar os respectivos processos. Elaboramos ainda diversos contratos comerciais, nomeadamente de distribuição, prestação de serviços, agência, franchising, concessão comercial, arrendamento ou cessão de estabelecimento, bem como outros acordos e convenções a nível nacional e internacional.o
Direito Imobiliário e Direito do Arrendamento
A OS&A acompanha e apoia activamente os seus clientes na área do direito imobiliário, prestando aconselhamento e assistência na implementação e elaboração de contratos relativos a diversas operações imobiliárias, tais como compra e venda, arrendamento habitacional e arrendamento comercial, entre outros. Nesta área, a OS&A conta ainda com o apoio indispensável do Solicitador, Dr. Carlos Tomé, no relacionamento com as Conservatórias do Registo, Serviços de Finanças e Câmaras Municipais, para a promoção e tramitação de procedimentos burocráticos e obtenção da documentação relevante e necessária. Patrocinamos igualmente acções judiciais emergentes de contratos de arrendamento e situações conexas.
Contraordenações e Direito Penal
Assistimos clientes em processos de contraordenação, nomeadamente nas áreas laboral, ambiental e económica em geral, bem como prestamos aconselhamento a empresas e particulares em matéria de ilícitos criminais de natureza económica.
Propriedade Intelectual
Em função das necessidades da nossa clientela empresarial, nomeadamente, farmacêutica e industrial, a OS&A intervém também em litígios de propriedade intelectual, em especial nas áreas de patentes e marcas.
Competências Notariais
Outra vertente da nossa sociedade consiste na prática de actos notariais legalmente permitidos aos advogados, prestando ainda, quando solicitado e necessário, apoio ao nível de registos, autenticações de documentos particulares, reconhecimentos de assinaturas e traduções certificadas, contando, para este efeito, com a colaboração de tradutores especializados.
Contactos
Morada
Rua Poeta Bocage nº 6-A 1º Escritório A
1600.581 Lisboa
Telefone
+ 351 21 711 22 80
geral@olidasillaw.com
Horário
Segunda a Sexta: 9h00 - 18h00
Links Úteis
Aceda a instituições jurídicas, bases de dados e outros recursos importantes.
Ver Links Úteis →